Prisão de jornalista segue coberta por sigilo no STF, quatro dias depois.
Quase quatro dias depois da prisão do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio em um hotel na última sexta-feira (26) em Campo Grande (MS), os advogados de defesa ainda não sabem a razão.
O caso tramita em sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) e, até as 22h00 desta segunda-feira (29), o ministro que emitiu a ordem de prisão, Alexandre de Moraes, não havia concedido acesso ao processo, segundo a defesa.
A prisão temporária, que tem prazo prorrogável de cinco dias, foi ordenada pelo ministro a partir de uma petição sigilosa que teria começado a tramitar no tribunal a pedido da PF. A petição seria derivada de outro procedimento, o inquérito 4828, que apura a realização de atos antidemocráticos em Brasília e que igualmente tramita em segredo no tribunal. No dia 15, Eustáquio foi alvo de um mandado de busca e apreensão também emitido por Moraes.
Questinado ao STF o motivo da prisão e por que a suposta investigação não foi liberada aos advogados da defesa. O STF respondeu, por meio de sua assessoria: “Trata-se de processo sigiloso. Não temos informações”.
No início da tarde de sexta-feira, Eustáquio foi detido e levado pela PF para a Superintendência do órgão em Campo Grande. Depois que a notícia se espalhou, dois advogados da cidade, Gustavo Moreno e Marcos Caldeira, prestaram o primeiro auxílio ao preso.
Tanto Eustáquio quanto os advogados tiveram acesso apenas à cópia do mandado. Trata-se de um documento simples e curto, no qual o ministro do STF apenas manda a PF recolher Eustáquio a uma cela, tomando o cuidado de “evitar a exposição indevida”. O conteúdo da investigação não foi franqueado aos advogados.
“Nós não recebemos os autos, então não sabemos qual a fundamentação dessa prisão. O fundamento estaria na representação da Polícia Federal. Foi um documento que a gente pediu [à PF], insistiu, mas disseram que precisavam de um aval do Supremo, e foi dito que esse aval não foi dado. Mas quem representa o Eustáquio é outro advogado, de Curitiba [Elias Mattar Assad], nós só fizemos o primeiro apoio”, disse o advogado Caldeira. Em nota divulgada no sábado, os advogados reafirmaram que não tiveram acesso aos autos.
O cenário descrito pelos advogados destoa da ampla maioria das operações desencadeadas pela PF no país. Ao prender uma pessoa, o juiz, a polícia ou o Ministério Público Federal fornecem ao defensor pelo menos a própria decisão judicial, que costuma conter os principais aspectos do caso. O mandado assinado por Moraes não contém informação sobre as suspeitas levantadas contra Eustáquio.
No dia seguinte, sábado (27), Eustáquio constituiu um advogado de Curitiba (PR), Elias Mattar Assad, que por computador no mesmo dia peticionou no STF, em Brasília, nos autos do inquérito 4828, que tramita em sigilo para apurar os atos antidemocráticos. Além de defender a liberação imediata do cliente, o advogado pediu acesso aos autos que motivaram a prisão. Até às 22h00 desta segunda-feira, Moraes não havia decidido a respeito, segundo o advogado.
*Com informações de Uol noticia
