Fim do PT é classificado como “extinção de uma organização criminosa”
O parecer da procuradoria eleitoral favorável a ação de cancelamento
de registro de partido político do PT destaca que a legenda se converteu em organização criminosa.
Confira trecho:
“O Partido dos Trabalhadores se transformou em verdadeira organização criminosa, razão pela qual a sua extinção não se caracterizará como uma extinção de um partido político, mas a extinção de uma organização criminosa“.
O requerente da ação é o deputado federal Heitor Freire (PSL) e foi uma das primeiras iniciativas tomadas durante o mandado do parlamentar, em fevereiro do último ano.
Freire também é o autor do Projeto de Lei 4668/2019, que visa o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político que, comprovadamente, tenha atuado como organização criminosa, possua vínculo com organização ou facção criminosa ou que tenha se beneficiado de atividades criminosas.
