Estudo técnico da Agepan mostra oportunidade de alinhamento entre agências para fiscalização de indicadores de qualidade do gás natural
Estudo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan sobre como as agências de diversos estados estão preparadas ou ajustando suas normas legais para fiscalizar os indicadores de qualidade do fornecimento do gás natural atraiu a atenção dos participantes no XII Congresso Brasileiro de Agências de Regulação, que acontece durante esta semana, em Foz do Iguaçu (PR). O estudo foi apresentado na última quarta-feira (10/11), em forma de Trabalho Técnico, pelo engenheiro Valter Almeida da Silva, diretor de Gás e Energia da Agência, responsável pela elaboração, junto com o biólogo e economista Pedro Oliveira de Sena Batista.
“Houve bastante interesse no tema, por se tratar de um conteúdo muito relevante para quem lida com questões voltadas para a segurança na distribuição do gás. A receptividade dos participantes foi grande e muitos buscaram mais informações após a apresentação”, conta Silva.
O que despertou o interesse dos profissionais técnicos que estão reunidos no Congresso foi a demonstração de que já existe uma evolução importante em algumas agências e que outras estão em construção de seus indicadores, com oportunidade para intercâmbio de conhecimento e ajuda mútua.
“Muitas agências ainda não estão com toda a maturidade em relação ao controle dos indicadores do serviço de distribuição. Então, é importante esse tema ser discutido, justamente para que as reguladoras consigam atualizar seu arcabouço regulatório dentro de um padrão semelhante entre os estados”, analisa o engenheiro. “Claro, é preciso observar as particularidades de cada modelo de sistema, mas os indicadores são bastante semelhantes, e a importância deles é basicamente para garantir a entrega do gás natural ao consumidor com segurança e qualidade do produto e de todo o sistema de fornecimento”.
A apresentação foi acompanhada pela comitiva técnica da Agepan que está presente no Congresso, junto com o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. Os dois diretores integram, em Mato Grosso do Sul, o comitê estadual que reúne a Agepan e outros órgãos do Governo do Estado e entidades do setor produtivo na construção de uma nova Lei Estadual do Gás, visando adequar a realidade local ao marco legal nacional.
