Alexandre Moraes salva David e mantém mandato do deputado
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou recurso da direção do PSL de Mato Grosso do Sul, mantendo a sentença que permitiu a desfiliação do deputado estadual Coronel David. A decisão foi proferida em janeiro, mas só divulgada na terça-feira (9).
Conforme os autos do processo, David alegou perseguição e o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acatou pedido do parlamentar para deixar o PSL sem perder o mandato. O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, se manifestou contra o Recurso Ordinário do PSL.
Em sua decisão, Moraes argumentou que o pedido é inviável, citando jurisprudência da Corte que a perda de mandato se dá por infidelidade partidária. O ministro destacou os posicionamentos do Diretório Estadual contra David durante as eleições de 2018 e o primeiro ano de mandato, em 2019.
“Nesse contexto, a grave discriminação social deve ser analisada diante das circunstâncias do caso concreto, a impedir uma atuação livre, de modo a tornar insustentável sua permanência no âmbito partidário. Nesse sentido, o entendimento da Corte Regional está em consonância com a jurisprudência do TSE”, escreveu Moraes.
Durante a sessão desta quarta-feira (10) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) leu trechos da decisão e anunciou que irá se filiar ao mesmo partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo federal deixou o PSL no ano passado após atritos com a direção nacional. Ele já anunciou que deve se filiar a uma nova legenda até março, já que a Aliança pelo Brasil, partido que ele quer criar, ainda não vingou.
