OAB-MS coloca ponto final em especulações e Fake News
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vem a público reafirmar seu compromisso contra qualquer tipo de violência, em especial contra a violência infantil.
Por certo, em se tratando de suposta prática ter sido realizada por advogado, nos limites de nossa competência, o fato será analisado, sempre nos estritos termos do que preconiza a Lei 8.906/94, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Constituição Federal, sempre com respeito à preservação dos interesses da criança e também ao contraditório e a ampla defesa.
A OAB/MS já oficiou a autoridade policial solicitando informações acerca do que foi noticiado pela mídia e aguarda a resposta da mesma para as devidas providências.
